Portaria nº 1903090/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0000044/2013
ID
5285
Portaria
1903090/2019
Data de cadastro
01/04/2019
Data de Publicação
03/04/2019
Nº do Processo
38580/2016
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
JF******
CPF/CNPJ
08.104******
Município(s) do empreendimento
Prata
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
RIO TIJUCO
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
RIO TIJUCO
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)160,0160,0160,0160,0160,0160,0160,0160,0160,0160,0160,0160,0
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)374976350784374976362880374976362880374976374976362880374976362880374976
Finalidades
Irrigação de uma área de 299,8 ha através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°25'53,98" 48°57'30,56"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
JF****** 08.104******