Portaria nº 1202968/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52837	Portaria	1202968/2024

Data de cadastro	27/06/2024	Data de Publicação	28/06/2024

Nº do Processo	12816/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Santa******	CPF/CNPJ	07.981******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Mato Largo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	00	00	00	29	29	29	29	29	29	29	29	00
Horas/dia				20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	12:00	00:__
Dias/mês	0	0	0	30	31	30	31	31	30	31	30	0
Volume (m³)	00	00	00	149.040,0		149.040,0	154.008,	154.008,	149.040,0	154.008,	89.424,0	00

Finalidades

Irrigação de uma de 380,0 ha através do método de aspersão – auto propelida

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'06,5"	50°05'38,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Santa******	07.981******