Portaria nº 1202949/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1205284/2019

ID	52818	Portaria	1202949/2024

Data de cadastro	27/06/2024	Data de Publicação	28/06/2024

Nº do Processo	19486/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Soares******	CPF/CNPJ	42.893******

Município(s) do empreendimento	Carmo da Mata

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão Boa Vista

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	00	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	00
Horas/dia	00:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	00:00
Dias/mês	0	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	0
Volume (m³)	00	570,23	570,23	570,23	570,23	570,23	570,23	570,23	570,23	570,23	570,23	00

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°29'06"	44°53'24"	20°29'04"	44°53'21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Soares******	42.893******