Portaria nº 1802944/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1801890/2019

ID	52813	Portaria	1802944/2024

Data de cadastro	26/06/2024	Data de Publicação	29/06/2024

Nº do Processo	06507/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	J.******	CPF/CNPJ	14.696******

Município(s) do empreendimento	São Tomé das Letras

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Ribeirão Vermelho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,75	8,75	8,75	8,75	8,75				8,75	8,75	8,75	8,75
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00				20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31				30	31	30	31
Volume (m³)	19530	17640	19530	18900	19530				18900	19530	18900	19530

Finalidades

Irrigação de uma área de 31 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°38'26,6"	44°58'22,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
J.******	14.696******