Portaria nº 1802942/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52811	Portaria	1802942/2024

Data de cadastro	26/06/2024	Data de Publicação	29/06/2024

Nº do Processo	06148/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Ricardo******	CPF/CNPJ	075.32******

Município(s) do empreendimento	Heliodora

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Santa Isabel ou Coqueiros

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	19920,60	17992,80	19920,60	19278,0	19920,60	19278,0	19920,60	19920,60	19278,0	19920,60	19278,0	19920,60

Finalidades

Irrigação de uma área de 27,11 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°04'10,39"	45°33'21,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ricardo******	075.32******