Portaria nº 1602938/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52807	Portaria	1602938/2024

Data de cadastro	26/06/2024	Data de Publicação	27/06/2024

Nº do Processo	62856/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Eli******	CPF/CNPJ	623.73******

Município(s) do empreendimento	Grão Mogol

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Itacambiruçu	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Itacambiruçu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14
Horas/dia	04:42	08:24	06:30	09:00	08:42	07:42	08:00	10:18	11:36	09:24	02:42	01:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	7.343,28	11.854,08	10.155,6	13.608	13.592,88	11.642,4	12.499,2	16.092,72	17.539,2	14.686,56	4.082,40	2.343,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha, através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°41'32,65"	43°04'05,89"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eli******	623.73******