Portaria nº 1602937/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52806	Portaria	1602937/2024

Data de cadastro	26/06/2024	Data de Publicação	27/06/2024

Nº do Processo	21965/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Marli******	CPF/CNPJ	041.61******

Município(s) do empreendimento	Augusto de Lima

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Curimataí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	13:00	13:00	13:00	13:00	15:00	14:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	18	18	25	25	27	25	26	29	29	28	15	15
Volume (m³)	6.480	6.480	9.000	11.700	12.636	11.700	12.168	15.660	14.616	10.080	5.400	5.400

Finalidades

Irrigação de uma área de 12 ha, através do método microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°05'49,46"	44°19'20,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marli******	041.61******