Portaria nº 1602934/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
52803
Portaria
1602934/2024
Data de cadastro
26/06/2024
Data de Publicação
27/06/2024
Nº do Processo
71345/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
538.49******
Município(s) do empreendimento
Itacambira
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Congonhas
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
Córrego Espaduado
Área inundada
16 ha
Volume acumulado
421.131,46 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°42'04,97" 43°19'51,66"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 538.49******