Renovação da Portaria de Outorga

ID 52802 Portaria 2002933/2024

Data de cadastro 26/06/2024 Data de Publicação 27/06/2024

Nº do Processo 17615/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Empresa****** CPF/CNPJ 17.138******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,23 m Nível dinâmico 27,58 m