Portaria nº 2102930/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1905941/2019

ID	52799	Portaria	2102930/2024

Data de cadastro	26/06/2024	Data de Publicação	17/09/2024

Nº do Processo	16477/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Mosaic******	CPF/CNPJ	33.931******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Santo Antônio das Minas Vermelhas	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Santo Antônio das Minas Vermelhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	142.848,00	129.024,00	142.848,00	138.240,00	142.848,00	138.240,00	142.848,00	142.848,00	138.240,00	142.848,00	138.240,00	142.848,00

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°23'58"	46°56'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mosaic******	33.931******