Portaria nº 1802929/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52798	Portaria	1802929/2024

Data de cadastro	25/06/2024	Data de Publicação	28/06/2024

Nº do Processo	74233/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	03.656******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alegre

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,82 m	Nível dinâmico	134,85 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 0,1 ha, através do método de mangueira
Outras - Limpeza geral
Serviços/Lazer e Turismo - lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°14'17,4"	45°52'32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	03.656******
Marlene******	01.701******