Portaria nº 1802927/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52796	Portaria	1802927/2024

Data de cadastro	25/06/2024	Data de Publicação	28/06/2024

Nº do Processo	72687/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Lucas******	CPF/CNPJ	078.27******

Município(s) do empreendimento	Pedralva

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,60 m	Nível dinâmico	29,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 0,37 ha, através dos métodos de aspersão (mangueira) e gotejamento
Outras - Recreação
Outras - Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°14'52,88"	45°28'47,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lucas******	078.27******