Renovação da Portaria de Outorga

ID 52794 Portaria 1802925/2024

Data de cadastro 25/06/2024 Data de Publicação 28/06/2024

Nº do Processo 00086/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Jazida****** CPF/CNPJ 01.238******

Município(s) do empreendimento Ibiraci

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Córrego Alto da Cruz

Área inundada 1,18 ha Volume acumulado 38000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A