Portaria nº 2102923/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1902986/2019

ID	52792	Portaria	2102923/2024

Data de cadastro	25/06/2024	Data de Publicação	17/09/2024

Nº do Processo	16213/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Ricardo******	CPF/CNPJ	493.75******

Município(s) do empreendimento	Cruzeiro da Fortaleza

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Fortaleza	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Espirito Santo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	10:00	10:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	16.740,00	15.120,00	25.110,00	24.300,00	25.110,00	24.300,00	25.110,00	25.110,00	24.300,00	25.110,00	16.200,00	16.740,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 30,0 ha através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'15,26"	46°38'56,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ricardo******	493.75******