Portaria nº 1202919/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
52788
Portaria
1202919/2024
Data de cadastro
25/06/2024
Data de Publicação
26/06/2024
Nº do Processo
22319/2024
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Maria******
CPF/CNPJ
819.48******
Município(s) do empreendimento
Papagaios
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego Buriti do Cordovil
Área inundada
152,5130 ha
Volume acumulado
2.287.016,68 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°19'15,58" 44°44'39,46"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Maria****** 819.48******