Portaria nº 2002916/2024

Renovação da Portaria de Outorga
2002088/2019
ID
52785
Portaria
2002916/2024
Data de cadastro
25/06/2024
Data de Publicação
26/06/2024
Nº do Processo
73905/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Pedramon******
CPF/CNPJ
01.780******
Município(s) do empreendimento
Manhuaçu
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Ribeirão da Cabeluda
Área inundada
0,85 ha
Volume acumulado
10.000,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
Horas/dia11:1011:1011:1011:1011:1011:1011:1011:1011:1011:1011:1011:10
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)120612061206120612061206120612061206120612061206
Finalidades
Aspersão de vias
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°13'57" 42°10'47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Pedramon****** 01.780******