Portaria nº 1002914/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0001575/2018

ID	52783	Portaria	1002914/2024

Data de cadastro	25/06/2024	Data de Publicação	26/06/2024

Nº do Processo	11090/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento	Frigorífico******	CPF/CNPJ	00.763******

Município(s) do empreendimento	Ponte Nova

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 26/01/2031

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Ribeirão dos Oratórios

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	66,7	66,7	66,7	66,7	66,7	66,7	66,7	66,7	66,7	66,7	66,7	66,7
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	178649,28	161360,64	178649,28	172886,4	178649,28	172886,4	178649,28	178649,28	172886,4	178649,28	172886,4	178649,28

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°23'01,8"	42°50'00,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Frigorífico******	00.763******