Portaria nº 2002913/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52782	Portaria	2002913/2024

Data de cadastro	25/06/2024	Data de Publicação	26/06/2024

Nº do Processo	28052/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Areal******	CPF/CNPJ	30.969******

Município(s) do empreendimento	Piranga

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,008	1,008	1,008	1,008	1,008	1,008	1,008	1,008	1,008	1,008	1,008	1,008
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	558,8352	558,8352	558,8352	558,8352	558,8352	558,8352	558,8352	558,8352	558,8352	558,8352	558,8352	558,8352

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°41'45,25"	43°16'04,37"	20°41'52,78"	43°15'02,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areal******	30.969******