Renovação da Portaria de Outorga

ID 52781 Portaria 1202912/2024

Data de cadastro 25/06/2024 Data de Publicação 26/06/2024

Nº do Processo 14033/2024 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento D.S.****** CPF/CNPJ 45.899******

Município(s) do empreendimento Fama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,30 m Nível dinâmico 132,10 m