Portaria nº 2002910/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52779	Portaria	2002910/2024

Data de cadastro	25/06/2024	Data de Publicação	26/06/2024

Nº do Processo	21542/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	05.748******

Município(s) do empreendimento	Ponte Nova

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Ribeirão Vau-açu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1332	0,1332	0,1332	0,1332	0,1332	0,1332	0,1332	0,1332	0,1332	0,1332	0,1332	0,1332
Horas/dia	05:08	05:08	05:08	05:08	05:08	05:08	05:08	05:08	05:08	05:08	05:08	05:08
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°25'59,70"	42°53'23,13"	20°25'43,56"	42°53'29,94"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	05.748******