Portaria nº 2102907/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1902924/2019

ID	52776	Portaria	2102907/2024

Data de cadastro	24/06/2024	Data de Publicação	17/09/2024

Nº do Processo	16219/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Jesus******	CPF/CNPJ	490.82******

Município(s) do empreendimento	Pedrinópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Córrego Sapecado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	10:00	10:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	12	12	10	10	10
Volume (m³)	216,00	216,00	216,00	216,00	216,00	216,00	216,00	518,40	518,40	216,00	216,00	216,00

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 9,0 ha através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'56"	47°25'20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jesus******	490.82******