Portaria nº 1802899/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52768	Portaria	1802899/2024

Data de cadastro	24/06/2024	Data de Publicação	28/06/2024

Nº do Processo	63201/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	438.66******

Município(s) do empreendimento	Ibitiúra de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,6674 ha	Volume acumulado	16325,33 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,34	13,34	13,34	13,34	13,34	13,34	13,34	13,34	13,34	13,34	13,34	13,34
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	7	8	6	10	14	15	13	14	7	8	12	11
Volume (m³)	7061,9	8070,7	6053,0	10088,4	14123,8	15132,6	13114,9	14123,8	7061,9	8070,7	12106,1	11097,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 10,50 ha, através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°03'36,55"	46°24'15,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	438.66******