Portaria nº 1202888/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52757	Portaria	1202888/2024

Data de cadastro	21/06/2024	Data de Publicação	22/06/2024

Nº do Processo	13568/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	070.34******

Município(s) do empreendimento	Comendador Gomes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente do Córrego São Mateus

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3
Horas/dia	19:42	19:42	19:42	19:42	19:42	19:42	19:42	19:42	19:42	19:42	19:42	19:42
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2858	2581	2858	2766	2858	2766	2858	2858	2766	2858	2766	2858

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 9,0 através do metodo de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'48"	48°59'15,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	070.34******