Portaria nº 1202886/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
52755
Portaria
1202886/2024
Data de cadastro
21/06/2024
Data de Publicação
22/06/2024
Nº do Processo
27889/2024
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
HB******
CPF/CNPJ
42.606******
Município(s) do empreendimento
Itaúna
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
18,0 m
Nível dinâmico
95,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)18,018,018,018,018,018,018,018,018,018,018,018,0
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês313131313131313131313131
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Aspersão de vias e pilhas de minerio
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°01'58,66" 44°35'28,82"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
HB****** 42.606******