Renovação da Portaria de Outorga

ID 52754 Portaria 1202885/2024

Data de cadastro 21/06/2024 Data de Publicação 22/06/2024

Nº do Processo 24888/2024 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Humberto****** CPF/CNPJ 756.42******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,0 m Nível dinâmico 20,50 m