Portaria nº 1202882/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52751	Portaria	1202882/2024

Data de cadastro	21/06/2024	Data de Publicação	22/06/2024

Nº do Processo	14185/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Elivelton******	CPF/CNPJ	107.98******

Município(s) do empreendimento	Senador Amaral

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,40 m	Nível dinâmico	49,78 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,28	1,28	1,28	1,28	1,28	1,28	1,28	1,28	1,28	1,28	1,28	1,28
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°32'36,04"	46°10'09,56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elivelton******	107.98******