Renovação da Portaria de Outorga 1204567/2019

ID 52740 Portaria 1202871/2024

Data de cadastro 20/06/2024 Data de Publicação 21/06/2024

Nº do Processo 23225/2024 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Hildeni****** CPF/CNPJ 01.905******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A