Portaria nº 1202870/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1205179/2019

ID	52739	Portaria	1202870/2024

Data de cadastro	20/06/2024	Data de Publicação	21/06/2024

Nº do Processo	18440/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Areia******	CPF/CNPJ	09.689******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Pará

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,672	0,672	0,672	0,672	0,672	0,672	0,672	0,672	0,672	0,672	0,672	0,672
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°58'49"	44°45'14"	19°58'38"	44°45'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areia******	09.689******