Portaria nº 1802864/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52733	Portaria	1802864/2024

Data de cadastro	20/06/2024	Data de Publicação	26/06/2024

Nº do Processo	18892/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Marcos******	CPF/CNPJ	069.20******

Município(s) do empreendimento	São João del Rei

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,40 m	Nível dinâmico	48,45 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,05	1,05	1,05	1,05	1,05	1,05	1,05	1,05	1,05	1,05	1,05	1,05
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Construção civil (massa de concreto)
Outras - Limpeza

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°07'34,37"	44°15'06,39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcos******	069.20******