Renovação da Portaria de Outorga

ID 52732 Portaria 1802863/2024

Data de cadastro 20/06/2024 Data de Publicação 26/06/2024

Nº do Processo 75129/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 192.08******

Município(s) do empreendimento Varginha

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 1,65 ha Volume acumulado 24855 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A