Portaria nº 1802861/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
52730
Portaria
1802861/2024
Data de cadastro
20/06/2024
Data de Publicação
26/06/2024
Nº do Processo
63751/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Louis******
CPF/CNPJ
00.831******
Município(s) do empreendimento
São Sebastião do Paraíso
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Médio Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
Córrego da Água Vermelha
Área inundada
0,7107 ha
Volume acumulado
10577,56 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,26,26,26,26,26,26,26,26,26,26,26,2
Horas/dia05:2405:2405:2405:2405:2405:2405:2405:2405:2405:2405:2405:24
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)3736,43374,83736,43615,83736,43615,83736,43736,43615,83736,43615,83736,4
Finalidades
Pulverização agrícola
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°57'35,60" 46°55'59,60"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Louis****** 00.831******