Renovação da Portaria de Outorga

ID 52708 Portaria 1902839/2024

Data de cadastro 19/06/2024 Data de Publicação 27/06/2024

Nº do Processo 14049/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Sae****** CPF/CNPJ 16.829******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30 (trinta) anos

Bacia Estadual Córrego Do Brejo Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,80 m Nível dinâmico 85,10 m