Renovação da Portaria de Outorga

ID 52700 Portaria 1902831/2024

Data de cadastro 19/06/2024 Data de Publicação 27/06/2024

Nº do Processo 01821/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 20.750******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Das Lajes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 33,17 m Nível dinâmico 35,83 m