Portaria nº 2102829/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1903113/2019

ID	52698	Portaria	2102829/2024

Data de cadastro	19/06/2024	Data de Publicação	17/09/2024

Nº do Processo	15998/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	150.63******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão São Bartolomeu	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão São Bartolomeu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	36.158,40	32.659,20	36.158,40	34.992,00	36.158,40	34.992,00	36.158,40	36.158,40	34.992,00	36.158,40	34.992,00	36.158,40

Finalidades

Irrigação de uma área de 52,0 ha através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°54'53"	46°24'37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	150.63******