Portaria nº 1902824/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1904532/2019

ID	52693	Portaria	1902824/2024

Data de cadastro	19/06/2024	Data de Publicação	18/09/2024

Nº do Processo	15690/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	726.63******

Município(s) do empreendimento	Pratinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Misericórdia	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Pratinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	5.103,00	5.103,00	6.804,00	8.505,00	8.505,00	8.505,00	8.505,00	8.505,00	8.505,00	6.804,00	5.103,00	5.103,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 48,0 ha através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'17"	46°21'55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	726.63******