Portaria nº 2102821/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52690	Portaria	2102821/2024

Data de cadastro	19/06/2024	Data de Publicação	20/06/2024

Nº do Processo	12289/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	124.91******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Espiríto Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Água Limpa

Área inundada	2,27 ha	Volume acumulado	48504,38 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	140,0	140,0	140,0	140,0	140,0	140,0	62,0	62,0	62,0	62,0	140,0	140,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	25	20	25	30	31
Volume (m³)	249984	233856	249984	241920	249984	241920	110707	89280	71424	89280	241920	249984

Finalidades

Irrigação 143 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'53"	46°53'43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	124.91******