Portaria nº 1902819/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901622/2019

ID	52688	Portaria	1902819/2024

Data de cadastro	19/06/2024	Data de Publicação	20/06/2024

Nº do Processo	06155/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Maurício******	CPF/CNPJ	865.14******

Município(s) do empreendimento	Conceição das Alagoas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Bagagem	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego do Taquaril

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	49,0	49,0	49,0	49,0	49,0	49,0	49,0	49,0	49,0	49,0	49,0	49,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	114836	107428	114836	111132	114836	111132	114836	114836	111132	114836	111132	114836

Finalidades

Irrigação 56,7 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'38,77"	48°31'41,89"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maurício******	865.14******