Portaria nº 1302802/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52671	Portaria	1302802/2024

Data de cadastro	18/06/2024	Data de Publicação	19/06/2024

Nº do Processo	22960/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Carumbé******	CPF/CNPJ	10.287******

Município(s) do empreendimento	Santana do Riacho

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	87,50 m	Nível dinâmico	88,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,72	2,72	2,72	2,72	2,72	2,72	2,72	2,72	2,72	2,72	2,72	2,72
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Paisagismo
Serviços/Lazer e Turismo - Outros - Recreação
Serviços/Lazer e Turismo - Outros - Limpeza em geral e manutenção

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'55,12"	43°36'45,68"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carumbé******	10.287******