Portaria nº 1402789/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52658	Portaria	1402789/2024

Data de cadastro	17/06/2024	Data de Publicação	19/06/2024

Nº do Processo	17750/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Renata******	CPF/CNPJ	254.85******

Município(s) do empreendimento	Águas Vermelhas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pardo	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,63 m	Nível dinâmico	71,40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	36,10	36,10	36,10	36,10	36,10	36,10	36,10	36,10	36,10	36,10	36,10	36,10
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	30	27	28	25	24	22	23	28	30	31	21	23
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 11,10 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°31'54"	41°31'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renata******	254.85******