Portaria nº 1402788/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52657	Portaria	1402788/2024

Data de cadastro	17/06/2024	Data de Publicação	19/06/2024

Nº do Processo	17751/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Renata******	CPF/CNPJ	254.85******

Município(s) do empreendimento	Águas Vermelhas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pardo	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,30 m	Nível dinâmico	95,70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	69,90	69,90	69,90	69,90	69,90	69,90	69,90	69,90	69,90	69,90	69,90	69,90
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	29	26	25	23	24	29	30	29	21	24
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 22,50 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°31'50,1"	41°30'56,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renata******	254.85******