Portaria nº 1402787/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52656	Portaria	1402787/2024

Data de cadastro	17/06/2024	Data de Publicação	19/06/2024

Nº do Processo	11944/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Construtora******	CPF/CNPJ	08.625******

Município(s) do empreendimento	Datas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	291,6	272,16	291,6	291,6	291,6	291,6	291,6	291,6	291,6	291,6	291,6	291,6

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°37'09,33"	43°38'53,42"	18°38'27,21"	43°40'24,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Construtora******	08.625******