Portaria nº 1702785/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1704679/2019
ID
52654
Portaria
1702785/2024
Data de cadastro
17/06/2024
Data de Publicação
18/06/2024
Nº do Processo
23096/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
DCM******
CPF/CNPJ
27.468******
Município(s) do empreendimento
Buritis
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Urucuia
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
Rio São Domingos
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)216.000201.600216.000216.000216.000216.000216.000216.000216.000216.000216.000216.000
Finalidades
Irrigação de uma área de 400 (ha): por meio do método de Superfície-Aspersão Convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°25'39,00" 46°17'45,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
DCM****** 27.468******