Portaria nº 0602784/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
52653
Portaria
0602784/2024
Data de cadastro
17/06/2024
Data de Publicação
18/06/2024
Nº do Processo
03192/2021
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas
Empreendimento
Gerdau******
CPF/CNPJ
07.358******
Município(s) do empreendimento
Buritizeiro
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
25/03/2031
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Afluente do Rio Paracatu
Área inundada
4,82 ha
Volume acumulado
88947,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°58'44,36" 45°27'49,97"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Gerdau****** 07.358******