Renovação da Portaria de Outorga

ID 52641 Portaria 1902772/2024

Data de cadastro 17/06/2024 Data de Publicação 20/06/2024

Nº do Processo 15802/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Andrade****** CPF/CNPJ 49.815******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 50 m Nível dinâmico 105 m