Portaria nº 1902770/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1903114/2019
ID
52639
Portaria
1902770/2024
Data de cadastro
17/06/2024
Data de Publicação
19/09/2024
Nº do Processo
17623/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Santa******
CPF/CNPJ
07.981******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez anos)
Bacia Estadual
Ribeirão Do Canal
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Varjãozinho
Área inundada
3,52 ha
Volume acumulado
40097 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)616161616161616161616161
Horas/dia09:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:00
Dias/mês00020202020202015150
Volume (m³)00039528395283952839528395283952829646296460
Finalidades
Irrigação Irrigação de 406,5 hectares de cana de açúcar, método auto propelido
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°55'18,28" 50°18'44,23"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Santa****** 07.981******