Portaria nº 1902753/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1903109/2019

ID	52622	Portaria	1902753/2024

Data de cadastro	17/06/2024	Data de Publicação	19/09/2024

Nº do Processo	17622/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Santa******	CPF/CNPJ	07.981******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Canal	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Varjãozinho

Área inundada	4,88 ha	Volume acumulado	61995 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0	0,0	0,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	0,0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	19	19	19	19	19	19	19	19	0
Volume (m³)	00000	00000	00000	27086,4	27086,4	27086,4	27086,4	27086,4	27086,4	27086,4	27086,4	00000

Finalidades

Irrigação de uma área de 135,5 hectares através do método auto propelido.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'32,24"	50°18'26,47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Santa******	07.981******