Portaria nº 1602751/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52620	Portaria	1602751/2024

Data de cadastro	14/06/2024	Data de Publicação	18/06/2024

Nº do Processo	30902/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Valdivino******	CPF/CNPJ	369.32******

Município(s) do empreendimento	Taiobeiras

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Taiobeiras	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	Ribeirão Taiobeiras

Área inundada	7,48 ha	Volume acumulado	209.440 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	11.340	11.340	11.340	11.340	11.340	11.340	11.340	11.340	11.340	11.340	11.340	11.340

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha, através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°46'25"	42°10'24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valdivino******	369.32******