Portaria nº 1902747/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52616	Portaria	1902747/2024

Data de cadastro	14/06/2024	Data de Publicação	18/06/2024

Nº do Processo	67916/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Juarez******	CPF/CNPJ	226.72******

Município(s) do empreendimento	Campina Verde

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	20	20	31	30	31	30	31	31	30	31	20	20
Volume (m³)	51840	51840	80352	77760	80352	77760	80352	80352	77760	80352	51840	51840

Finalidades

Irrigação de uma área de 45 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'50,27"	49°24'00,29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Juarez******	226.72******