Portaria nº 1902746/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
52615
Portaria
1902746/2024
Data de cadastro
14/06/2024
Data de Publicação
18/06/2024
Nº do Processo
11514/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Artur******
CPF/CNPJ
037.77******
Município(s) do empreendimento
São Francisco de Sales
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Córrego Tijuca
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)34,0434,0434,0434,0434,0434,0434,0434,0434,0434,0434,0434,04
Horas/dia22:0022:0022:0022:0022:0022:0022:0022:0022:0022:0022:0022:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)83575,0175487,1083575,0180879,0483575,0180879,0483575,0183575,0180879,0483575,0180879,0483575,01
Finalidades
Irrigação de uma área de 53.926 ha pelo método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°41'56,0" 49°41'18,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Artur****** 037.77******