Renovação da Portaria de Outorga

ID 52610 Portaria 2002741/2024

Data de cadastro 14/06/2024 Data de Publicação 15/06/2024

Nº do Processo 22445/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Kleber****** CPF/CNPJ 573.81******

Município(s) do empreendimento Santa Cruz do Escalvado

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,40 m Nível dinâmico 57,07 m